Este tema é debatido desde a derrubada da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira ( CPMF ), pelo Senado Federal em 2007.
Após as últimas eleições, com a vitória de Dilma, este tema voltou com muita força, visto que nossa atual presidenta defenda a criação de uma nova fonte de receita para financiamento da saúde, a Contribuição Social para a Saúde ( CSS ) e tem ganhado apoio dos governadores eleitos que enxergam neste tributo receitas para seus respectivos Estados.
Podemos trazer para este debate também a discursão que envolve a emenda 29, aprovada em 2000, fixando valores em percentuais mínimos para serem gastos pela União, Estado e Municípios na saúde.
Analisando os investimento comparado ao PIB, o Brasil investe cerca de 8% do seu PIB em Saúde, índice referente a aos gastos totais do governo, famílias e empresas empregadoras do governo, mas o gasto público só se refere a 3,5% do PIB, os demais são das famílas e empresas.
Podemos concluir neste debate que o governo federal, fazendo referência ao governo de Dilma, precisa estudar estratégias para melhorar a aplicação do dinheiro público e criar novas fontes de receita para o financiamento das ações e despesas na saúde.
Silvano de Almeida
Coordenador
Fundo Municipal de Saúde de Jequié
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