segunda-feira, 31 de janeiro de 2011

Manifesto dos Enfermeiros - 30 hrs de trabalho semanal

O enfermeiro é um importante profissional com forte impacto na qualidade dos serviços prestados em saúde. Aqui no país, seu trabalho contribui para a sustentação da Estratégia de Saúde da Família e do Sistema Único de Saúde ( SUS ).

O enfermeiro posiciona-se sempre em defesa do direito universal à saúde e dos princípios da integralidade e equidade.

A alguns anos tem tramitado na Câmara dos Deputados, o projeto de Lei 2.295/2000 que normatiza a jornada de trabalhdo do enfermeiro em 30 horas semanais.

Aproximadamente 1.400.000 enfermeiros de todos o país já aderiram a este movimento.

Nas conferências de saúde realizada no país e a Organização Internacional do Trabalho ( OIT ) indicam como a jornada mais adequada de trabalho dos profissionais de saúde e os usuários dos serviços, 30 horas semanais.

Leia mais:

Portal COFEN - http://site.portalcofen.gov.br/

Twitter - Falando de SUS - http://twitter.com/#!/FalandodeSUS

Silvano de Almeida
Coordenador
Fundo Municipal de Saúde de Jequié

quarta-feira, 26 de janeiro de 2011

MS pode premiar estados e municípios que melhorarem gestão do SUS

Notícias divulgada no Twitter padilhando ( http://twitter.com/#!/padilhando ) do nosso ministro da saúde Alexandre Padilha, informa que o Ministério da Saúde pode premiar estados e municípios que melhorarem a gestão do sus e ampliar serviços da rede pública.

“Premiar quem faz mais e melhor para a população. Essa é a nossa estratégia em qualquer discussão de repasse para estados e municípios e na relação com o setor filantrópico”, disse o ministro.

Desde que Dilma Roussef assumiu o governo, tem dito que a sua prioridade seria acompanhar de perto a gestão do sus e que cobraria do futuro gestor da pasta melhorias efetivas principalmente relacionadas na aplicação da verba federal.

Referente à regulamentação da Emenda Constitucional 29, que tenta fixar percentuais de repasse da União, estados e municípios para a saúde, Padilha disse que cabe ao Congresso Nacional  “garantir um financiamento estável para a saúde, independente do governo” e definir a fonte de recurso.

Recursos Federais recebido pelo município Jequié-BA pelo Bloco de Financiamento Gestão do SUS ( Fonte http://www.fns.saude.gov.br/ - Fundo Nacional de Saúde ):

2008 - R$ 11.990,00
2009 - R$ 20.000,00
2010 - R$ 145.000,00

Silvano de Almeida
Coordenador
Fundo Municipal de Saúde de Jequié

quarta-feira, 19 de janeiro de 2011

Novo Ministro da Saúde e os desafios do governo Dilma

O Governo de Dilma Roussef mostra um novo contexto na forma de gestão do presidente e perfil dos comandantes de seus ministérios. Exemplificamos a pasta do Ministério da Saúde aonde podemos analisar o perfil do novo ministro e os desafios que encontra-rá a frente desta pasta.

Currículo:

*Vitae
Alexandre Padilha;
Médico Infectologista formado pela UNICAMP.

*Político
Membro do Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores ( PT ) de São Paulo entre 1991 e 1993;
Membro da Coordenação Nacional das campanhas de Lula de 1989 e 1994;
Subchefe de Assuntos Federativos do Tribunal de Contas da União - TCU;
Ministro da Saúde.

Percebemos que o novo Ministro da Saúde possui bagagem e competência para assumir os desafios que a gestão de Dilma irá enfrentar.

Iniciamos nossa analise pelo desafio do PSF e Atenção Básica, por se tratar de um modelo pensado em 1994, buscando substituir no modelo focado do atendimento hospitalar, baseado no gasto maior com a  prevenção e cuidados com a saúde. A estrutura é formada por uma equipe composta de médico, enfermeira, auxiliar, dentista e agente comunitário. Analisando os dados do IBGE, este programa superou a cobertura de 50% da população brasileira, ou seja, cerca de 96,5 milhões de pessoas. Um dos entraves para o avanço do PSF é a formação do médico generalista, cuja as faculdades de medicina não tem dado a devida atenção e tem causado dificuldade na montagem de equipes de PSF.

* Obs: temos continuação....

Silvano de Almeida
Coordenador
Fundo Municipal de Saúde de Jequié

sexta-feira, 14 de janeiro de 2011

O gargalo do financiamento do SUS

Este tema é debatido desde a derrubada da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira ( CPMF ), pelo Senado Federal em 2007.

Após as últimas eleições, com a vitória de Dilma, este tema voltou com muita força, visto que nossa atual presidenta defenda a criação de uma nova fonte de receita para financiamento da saúde, a Contribuição Social para a Saúde ( CSS ) e tem ganhado apoio dos governadores eleitos que enxergam neste tributo receitas para seus respectivos Estados.

Podemos trazer para este debate também a discursão que envolve a emenda 29, aprovada em 2000, fixando valores em percentuais mínimos para serem gastos pela União, Estado e Municípios na saúde.

Analisando os investimento comparado ao PIB, o Brasil investe cerca de 8% do seu PIB em Saúde, índice referente a aos gastos totais do governo, famílias e empresas empregadoras do governo, mas o gasto público só se refere a 3,5% do PIB, os demais são das famílas e empresas.

Podemos concluir neste debate que o governo federal, fazendo referência ao governo de Dilma, precisa estudar estratégias para melhorar a aplicação do dinheiro público e criar novas fontes de receita para o financiamento das ações e despesas na saúde.

Silvano de Almeida
Coordenador
Fundo Municipal de Saúde de Jequié